O Poder Legislativo Municipal de Riqueza, realizou na noite da terça-feira (14/07) a última sesso ordinária antes do recesso parlamentar. Na sessão deram entrada três indicações feitas pelos vereadores. A Indicação nº 064 de autoria do Vereador Darci Tortora (PSD), pede a possibilidade de que seja colocado um abrigo de passageiros para os alunos que utilizam o transporte escolar, situado na esquina das ruas Imigrantes, com rua Loiri José Baron. Que seja realizada também a reforma da quadra de esportes situada na praça Inri Ângelo Neto, na COHAB.
Já a Indicação nº 065 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz (PP), solicita a possibilidade de que seja feito o cascalhamento no acesso a propriedade da Família Belling na linha Três Forquilhas, tendo em vista o difícil acesso no local. A Indicação nº 066 da autoria do Vereador Ivanir José Bertotti, da viabilidade de realizar melhorias, com urgência, na tubulação de bueiro existente na propriedade de Arnold Huve, na linha Vila Nova. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos.
O Presidente da Câmara, João Cavalheiro (PT) informou aos pares que deu entrada o Decreto Legislativo nº 003/2015 que aprova a proposta de emenda da Constituição Estadual do inciso 1ª do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina para fim de fixar percentual a ser aplicado de recursos na saúde. O documento é uma manifestação da Câmara de Riqueza em que envia proposta para a Assembleia Legislativa, pedindo alteração dos percentuais investidos na saúde. Segundo explicações da Assessora Jurídica da Câmara, Débora Trentin, esse documento foi idealizado pela UVESC para que seja realizada alteração através de emenda, na Constituição Estadual, aumento os repasses de 12% para 15%. Com entendimento de todos os vereadores, o Decreto teve o parecer feito em plenário e foi aprovado por unanimidade de votos em uma única votação.
Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2015 o qual dispõe de suplementação em créditos especiais e dá outras providências. O projeto trata de recursos para a implantação das câmeras de segurança na cidade de Riqueza em lugares a serem definidos por equipe técnica. O projeto foi aprovado com unanimidade de votos.
Na noite o novo engenheiro agrônomo da Epagri, que iniciou as atividades no município no início do mês, se apresentou para os vereadores na tribuna na Câmara.
Nas explicações pessoais se manifestaram cinco vereadores. O vereador Leandro Alba (PP) parabenizou os vereadores pelas indicações e enalteceu o vereador Darci Tortora pelo trabalho realizado na Câmara nos 30 dias em que assumiu. O vereador Clairton Bernardo (PMDB) desejou as boas-vindas para o agrônomo da Epagri. Clairton em sua fala disse que participou do seminário realizado na La. Cambucica na última semana, afirmando ser de grande importância para a sociedade, os temas debatidos. O vereador questionou o motivo da não vinda do Secretário de Obras para esclarecer os vereadores sobre casos de Tuberculose e Brucelose bovina. Já o vereador Darci Tortora (PSD) agradeceu o apoio dos colegas e disse que aprendeu muito no período em que esteve na Câmara. Pediu aos vereadores que deem continuidade e cobrem as indicações feitas por ele no período. Gerson da Luz (PP) deu as boas-vindas ao agrônomo da Epagri e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. Gerson também lembrou que os vereadores que assumem por um breve período sempre trazem boas indicações e informações novas para a casa. O vereador afirmou que foi procurado este mês por pessoas que reclamaram que não são visitadas por agentes de saúde no município. Questionou o motivo das faltas das visitas e pediu uma atenção especial do Executivo para com essas famílias. Sobre loteamentos, lembrou das promessas feitas em época de eleição, da vinda de recursos para pavimentar loteamentos, o que não aconteceu. Gerson disse que com essas chuvas dos últimos dias, as ruas sem calçamento dificultam a vida das pessoas que residem nos loteamentos. Gerson finalizou falando sobre casos de famílias no interior que tiraram fotos com pessoas, onde essas afirmaram a construção de casas no interior, o que não aconteceu até o momento.
Lúcia Rohde (PP) usou a palavra para parabenizar o vereador Darci Tortora e deu as boas-vindas ao engenheiro agrônomo do município. Desejou também bom recesso aos vereadores e que todos retornem com boas ideias e renovados para o segundo semestre.
O presidente da Câmara João Cavalheiro (PT) ressaltou o fim dos trabalhos no primeiro semestre no Poder Legislativo. O presidente disse que nesses primeiros meses do ano deram entrada na casa, 66 indicações, seis requerimentos, cinco moções, três decretos, 11 projetos de Lei do Legislativo e 14 Projetos de Lei do Executivo. Argumentou que tudo foi feito para que o trabalho acontecesse da melhor maneira possível, depois que a Câmara se tornou independente. Todas as matérias foram aprovadas nesse período.
João lembrou aos vereadores que no dia 02 de agosto acontece o concurso público para contratação de servidores da Câmara. Pediu que se possível os vereadores se fizessem presentes para ajudar na fiscalização da realização do concurso. Os vereadores entram em recesso parlamentar até o mês de agosto. A próxima sessão acontece no dia 11 de agosto, pois no dia 04 de agosto, alguns vereadores irão participar de congresso em Brasília.