Os vereadores do município de Riqueza, reuniram-se na noite da terça-feira (07/07) para a realização da 20ª sessão ordinária do Legislativo Municipal. O presidente da Câmara, João Cavalheiro (PT) comunicou aos vereadores o envio de Ofício nº 12 para o Comandante Sargento Klaus Porsch, do Destacamento da Polícia Militar de Riqueza. O vice-presidente Gerson da Luz (PP) realizou a leitura do documento, que pede esclarecimentos quanto ao que vem o ocorrendo e solicita providências urgentes no sentido de manter os policias militares que atendem aos municípios de Riqueza e Mondaí, atuando efetivamente nesses lugares, inclusive nos finais de semana.
O Presidente informou que no pequeno expediente deram entrada seis indicações e um requerimento. A indicação nº 058 de autoria do Vereador Darci Tortora (PSD), da viabilidade de que o executivo Municipal regularize a situação dos terrenos a COHAB, concedendo a escritura dos mesmos aos proprietários. Já a indicação nº 059, também de autoria do Vereador Darci Tortora, da viabilidade de que seja feita uma faixa elevada para a travessia de pedestres na rua João Mari, em frente à Lotérica e uma lombada na rua Loiri José Baron, em frente à praça da COHAB. Que seja colocada uma faixa de pedestre na esquina entre as ruas Loiri José Baron e Dos Imigrantes, também na COHAB.
A indicação nº 060 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz (PP), pede a viabilidade de que seja feita uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua 25 de julho, em frente ao Colégio Estadual, onde acontece o embarque e desembarque dos alunos. Também foi votada a indicação nº 61 de autoria da Vereadora Lucia Rohde (PP), da viabilidade de que seja disponibilizado transporte escolar vespertino, a aproximadamente 12 (doze) alunos da comunidade de Linha Alta Riqueza, que frequentam as escolas Municipal e Estadual, e no momento precisam percorrer distância considerável até a estrada geral para conseguir o transporte escolar. Esclarece-se que alguns desses alunos possuem problemas de saúde e não podem frequentar aula no período matutino.
A indicação nº 062 de autoria do Vereador Jose Aldoniro da Rosa (PMDB), da possibilidade de que seja disponibilizado junto ao Centro Municipal de Saúde plantão médico e de enfermagem, no período noturno e em finais de semana, para pequenas emergências e atendimento de casos menos graves, visando a melhora no atendimento à população, economia e evitando gasto de tempo desnecessário.
Também entrou no pequeno expediente a indicação nº 063 de autoria do Vereador Lenir dos Santos (PSDB), da possibilidade de que seja refeita a estrada na linha 43, na propriedade de Osmar Conte, tendo em vista que as fortes chuvas danificaram a mesma e causaram desmoronamentos no local. Que tal medida seja aplicada em todo o Município, onde houver necessidade. Todos as indicações foram defendidas pelos autores e aprovadas por unanimidade de votos.
O requerimento de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz (PP), pede para que seja encaminhado à Câmara, cópia dos convênios e contratos firmados pela municipalidade, referente aos meses que não foram enviados, conforme prevê a lei orgânica em seu art. 64, inciso XXXVII. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
No grande expediente, o Presidente informou que deram entrada para votação, os Projetos de Lei do Executivo Municipal, números 013, 014 e 015. O vereador Gerson da Luz, sugeriu aos pares que o Projeto de Lei 013/2015, fosse votado em uma única votação, devida a importância do convênio com o CAPS e o atendimento com pessoas do município. O plenário foi consultado pelo Presidente e o projeto foi colocado em uma única votação. O Projeto 013/2015 trata do termo de convênio com o município de Palmitos, para manutenção das atividades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
O Presidente realizou a leitura dos Projetos de Lei 014 e 015. O Projeto de Lei 014/2015, dispõe sobre suplementação de créditos especiais e dá outras providências. O Projeto se refere a suplementação de recursos para a instalação de câmeras de videomonitoramento no município, com convênio com o Governo do Estado.
Já o Projeto de Lei 015/2015, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços em Riqueza e estabelece outras providências. Esse projeto ficou baixado para o parecer das comissões. Então o Presidente pediu para que as comissões permanentes da Câmara se reunissem e dessem o parecer em plenário sobre os Projetos de Lei 013 e 014. Sendo favoráveis pela aprovação das comissões, o Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei 013, que foi aprovado por unanimidade. Já o Projeto de Lei 014, foi aprovado com o parecer em primeira votação e volta para a segunda votação na próxima semana, última sessão antes do recesso parlamentar.
Explicações pessoais
O Vereador Lenir dos Santos (PSDB) parabenizou os veadores sobre as indicações e enalteceu as indicações dos vereadores Darci e Nilo. O Vereador José Aldoniro da Rosa (PMDB) agradeceu a passagem de 30 dias pela Câmara e afirmou que ficou feliz por poder participar do Legislativo. Nilo disse que o vereador tem um importante papel na sociedade. O Vereador Clairton Bernardo (PMDB) reforçou o convite para que o Secretário de Obras compareça na Câmara para prestar esclarecimentos sobre casos de tuberculose bovina que aconteceram no município. Clairton relatou a viagem que realizou para a capital do Estado onde teve diversos contatos com lideranças políticas. Gerson da Luz (PP) parabenizou a passagem do suplente Nilo na Câmara. Gerson comentou sobre o fato do Prefeito municipal cortou recursos para viagem de ônibus do Coral Italiano, que representam Riqueza em outras cidades. Afirmou ser importante para a cultura e disse que é preciso tomar atitudes antes que as tradições dos colonizadores acabem morrendo. Ivanir José Bertotti (PMDB) parabenizou os vereadores pelas indicações e relatou fatos da viagem realizada para Florianópolis. Ele também se mostrou preocupado com os casos de Brucelose e Tuberculose bovina na região. Lembrou da reabertura da Laticínios Mondaí e espera a que a agricultura de Riqueza volte a crescer com o fato. A Vereadora Lúcia Rohde (PP) disse que as indicações sobre faixas de pedestres e faixas elevadas estão ficando repetitivas, mas disse que a insistência pode fazer com que elas sejam realmente feitas.
O Presidente da Câmara João Cavalheiro (PT) pediu aos vereadores da situação, que fosse feito contato com a Veterinária do Município para esclarecer os casos de tuberculose e brucelose bovina no município. Lembrou que entrou em contato com a empresa que poderá prestar serviços para remodelação dos quadros com fotos de todos as legislaturas anteriores. João disse estar feliz com a repercussão sobre a sugestão do convênio com hospital de Mondaí, o qual poderá ser acatado pelo Prefeito, como pode ver na imprensa. Disse que convênio com Mondaí irá trazer benefícios aos cidadãos e aos cofres públicos com economia.
A próxima sessão acontece no dia 14 de julho de 2015, terça-feira, com início às 18h. Todos os documentos, fotos e áudios da sessão estão disponíveis na internet no endereço www.camarariqueza.com.br