Aqui se encontra todas as resoluções do ano 2024:

Resolução 10/2024                “DETERMINA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES E MATÉRIAS RELACIONADAS AO PODER LEGILATIVO”
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Resolução 09/2024 DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA.
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Resolução 08/2024 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC
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Resolução 07/2024 DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA
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Resolução 06/2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS
CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA
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Resolução 05/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIQUEZA.
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Resolução 04/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC
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Resolução 03/2024 DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA/SC
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Resolução 02/2024 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Resolução 01/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA
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