Aqui se encontra todas as resoluções do ano 2024:
| Resolução 11/2024 | “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA “PALAVRA LIVRE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA.” | |
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| Resolução 10/2024 | “DETERMINA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES E MATÉRIAS RELACIONADAS AO PODER LEGILATIVO” | |
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| Resolução 09/2024 | DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA. | |
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| Resolução 08/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC | |
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| Resolução 07/2024 | DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA | |
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| Resolução 06/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA |
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| Resolução 05/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIQUEZA. | |
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| Resolução 04/2024 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC | |
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| Resolução 03/2024 | DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA/SC | |
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| Resolução 02/2024 | REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | |
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| Resolução 01/2024 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA | |
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