Os vereadores do município de Riqueza reuniram-se na noite da terça-feira (02/06) para a realização da 16ª sessão do Legislativo Municipal. O presidente da Câmara, João Cavalheiro (PT), passou a presidência para o vice-presidente, Gerson Luiz da Luz (PP), nesta sessão, por ter realizado pequena cirurgia na boca e por estar com dificuldades em falar. O secretário da mesa diretora, o vereador Leandro Alba (PP) leu a ata da sessão anterior onde foi aprovada por unanimidade. Também foram lidas as correspondências recebidas na Câmara. O presidente em exercício informou que deram entrada na sessão de cinco indicações e uma moção.
A Indicação n° 040/2015 de autoria do vereador Lenir dos Santos (PSDB), da viabilidade de que seja contratada uma Médica Ginecologista para trabalhar no posto de Saúde Eliane Fátima Desengrini Huve, tendo em vista que muitas mulheres preferem o atendimento com uma médica. Segundo o vereador Lenir ao defender sua indicação, algumas mulheres ficam constrangidas em serem atendidas por médicos homens em casos ginecológicos. A vereadora Lúcia Rohde (PP), apoiou a indicação do vereador Lenir dos Santos e argumentou que poderiam ser feitos agendamentos, talvez duas vezes por semana no próprio posto de saúde, já que as consultas atualmente são feitas através de convênio. A indicação foi aprovada por unanimidade.
A Indicação n° 041/2015 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz (PP), pede a viabilidade de que seja efetuado melhorias e ampliação do parque infantil da Linha Cambucica, utilizado pelos alunos da rede Pública Municipal. O vereador defendeu a indicação que foi aprovada por unanimidade de votos.
Indicação n° 042/2015 de autoria dos Vereadores Romildo Ferraboli (PSD) e Caren Marlene Rutzen (PMDB) da possibilidade do Município de Riqueza e a SDR de Palmitos formarem uma parceria, para a construção de calçadas em frente ao colégio estadual Profª Genoveva Dalla Costa, na rua 25 de julho e na rua Cristiano Sholll, devido ao melhoramento, em que o colégio em novembro estará organizando a Feira do Livro. O vereador Romildo Ferraboli defendeu a indicação explicando que existem problemas no trânsito nas ruas, principalmente em dias de chuva. A indicação foi aprovada por unanimidade.
Indicação n° 043/2015 de autoria dos Vereadores Caren Marlene Rutzen e Romildo Ferraboli da viabilidade de que seja feito um quebra-molas em frente à igreja Batista, situada na rua 7 de setembro. A vereadora Caren usou a palavra e explicou que algumas pessoas não estão respeitando o limite de velocidade no local onde já existia um quebra-molas anteriormente, evitando possíveis acidentes que possam ocorrer no local, já que existe um pequeno campo de futebol onde as crianças transitam diariamente. A indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Indicação n° 044/2015 de autoria do Vereador Leandro José Alba (PP) da viabilidade de que seja disponibilizado um distribuidor de adubo orgânico líquido, com capacidade aproximada de quatro mil Litros, para o uso nas comunidades de Linha São Pedro e Linha Poço Torto, tendo em vista que foram empenhados vários recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas. Considerando, ainda, que os agricultores dessas comunidades necessitam de tais equipamentos para dar destino adequado aos dejetos Suínos, aplicando em lavouras e pastagens.
Moção nº 003/2015 de autoria dos vereadores Caren Marlene Rutzen, Clairton Bernardo (PMDB), Ivanir José Bertotti (PMDB) e Romildo Ferraboli (PSD). A moção apela ao Senado Federal, especialmente ao seu Presidente Exmo. Renan Calheiros, aos Senadores Exmo. Dalirio José Beber, Exmo. Dário Elias Berger e Exmo. Paulo Bauer, para que retirem da pauta o Projeto de Lei 4330. Considerando que o PL 4330, o projeto da terceirização, gerará um enorme e grave retrocesso social, atingindo a classe dos trabalhadores, que lutaram por longos anos para conquistar inúmeros direitos. Considerando que a aprovação dessa regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, nos moldes propostos, causa danos irreparáveis aos trabalhadores e à sociedade como um todo. O vereador Romildo defendeu a moção, alegando que assim, a população teria mais tempo de esclarecer como funcionaria a terceirização. O vereador João Cavalheiro (PT) apoiou a moção e disse que a terceirização é um retrocesso para os trabalhadores. Moção aprovada por unanimidade.
Na noite, foi lido o pedido de licença da vereadora Caren Marlene Rutzen por 30 dias, que foi aprovado por unanimidade de votos. Foi aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2015, o qual aprova o plano Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Explicações pessoais
Lenir dos Santos falou sobre a viagem realiza à Brasília na última semana, o qual encaminhou pedidos de recursos com deputado do PSDB, o qual deve ser atendido em breve. O vereador Clairton Bernardo falou sobre recursos federais e da atual economia que o país atravessa. Lembrou o esforço do Governo Federal no desenvolvimento do país nos últimos anos. Ele também ressaltou que o município está estudando maneira de auxiliar produtores rurais para realizar exames de tuberculose e brucelose bovina.
O vereador Ivanir José Bertotti (PMDB) ressaltou as visitas realizadas nos gabinetes de deputados de todos os partidos em viagem realizada à Brasília na última semana, onde espera colher logo os resultados com recursos. Bertotti também lembrou que produtores rurais com animais identificados com brucelose e tuberculose recebem indenização do governo do estado.
A vereadora Lúcia Rohde (PP) falou da viagem à Brasília na Marcha dos Prefeitos, ressaltando o Pacto Federativo que foi amplamente debatido no evento. A vereadora Caren Rutzen (PMDB), contou detalhes da viagem para a capital federal e sobre os pedidos de recursos com deputados. O vereador Gerson da Luz (PP) usou a palavra para lembrar que em 2013, realizou indicação onde pedia exames gratuitos de brucelose e tuberculose, que agora não podem ser feitos de forma preventiva, lembrando que indicações não deveriam ser engavetadas e esquecidas. A próxima sessão do Legislativo de Riqueza acontece na próxima terça-feira (09/06) com início às 18h.