Os vereadores do município de Riqueza reuniram-se na noite da terça-feira (23/06) para a realização da 19ª sessão do Legislativo Municipal. O presidente da Câmara, João Cavalheiro (PT) informou aos vereadores que deram entrada em três indicações, um requerimento e uma moção para a sessão. No início dos trabalhos foi empossado o suplente de vereador Darci Tortora (PSD) que assume uma vaga na casa por 30 dias. O presidente da mesa, convidou o suplente para nos termos do § 3ª, do art. 17, da Lei Orgânica do Município, apresentar a cópia de seu diploma expedido pela Justiça Eleitoral e cópia da declaração de renda, pedindo para que a assessora jurídica procedesse a conferência dos documentos. O secretário da mesa diretora, o vereador Leandro Alba (PP) leu a ata da sessão anterior onde foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Também foram lidas as correspondências recebidas na Câmara. Deram entrada três indicações feitas pelos vereadores onde forma aprovadas pelos presentes por unanimidade.
Indicação nº 055/2015, de autoria do vereador Gerson da Luz (PP) da possibilidade que seja feito passeio na saída para Cambucica fazendo contorno até a garagem da prefeitura, que possa ser usado para caminhada. Na defesa da indicação o vereador autor disse que agora que está sendo feito trecho de calçamento perto da garagem da prefeitura, seria o ideal que fosse feita uma calçada, para que as pessoas tivessem um local seguro para caminhada. Gerson afirmou que na calçada utilizada para caminhadas, na saída para Caibi, é perigoso devido ao grande trafego de veículos e caminhões.
Indicação nº 056/2015, de autoria do Vereador Leandro Alba (PP) pede a possibilidade que o município adquira uma capinadeira com fogo, para eliminar ervas indesejadas nos meios-fios e calçamentos no perímetro urbano. A indicação explica que a capina convencional é onerosa e com uso de herbicidas é ilegal, sendo a capinadeira a fogo uma solução para esta atividade. Na defesa da indicação, o vereador explicou que em Maravilha foi possível conhecer o equipamento. Alba disse que a máquina utiliza álcool como combustível e chega a 800 graus de temperatura, matando as ervas indesejadas.
Indicação nº 057/2015, de autoria do Vereador José Aldoniro da Rosa (PMDB) pede a viabilidade para que seja feito o patrolamento e passagem de rolo compactador na saída de Riqueza passando pelas comunidades de Jataí, Vila Nova até Consoladora, tendo em vista que a estrada está bastante esburacada com bastante ondulações. Em defesa Nilo disse que estava passando na comunidade e que estão sendo feitos obras de alargamentos, porém o vereador acha necessário fazer o patrolamento e a compactação logo em seguida, pois existem buracos e elevações nos trechos.
Requerimento nº 005/2015 da autoria da Vereadora Lúcia Rohde (PP), onde requer que sejam apresentados esclarecimentos contendo as informações de como são feitos os cadastros dos imóveis no município; qual sistema adotado para avaliação destes imóveis; quando foi feita a avaliação destes imóveis; qual o nível de evasão fiscal. A Vereadora Lúcia disse que fez o requerimento pois irá oportunizar aos vereadores dar assessoramento ao Executivo na questão dos tributos municipais. Ela afirmou que é importante os vereadores terem conhecimento da planta venal do município. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.
Na noite foi aprovada pelos vereadores presentes a moção 005/2015 que deverá ser encaminhada ao Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina, onde apela para que para que tome providências no sentido de implementar o mais rápido possível no município, o sistema de vídeo monitoramento. Os vereadores discutiram a moção que foi aprovada por unanimidade de votos.
Explicações pessoais
O Vereador Ivanir Bertotti (PMDB) parabenizou os vereadores pelas indicações. Já o vereador Lenir dos Santos (PSDB) explanou sobre o caso onde os pacientes da saúde de Riqueza reclamaram sobre o transporte feito com micro-ônibus para Chapecó. Ele disse que alguns pacientes necessitavam ir ao banheiro, outros passaram mal e tiveram constrangimento pelo veículo não possuir banheiro. Pediu ao Executivo que em casos assim leve os pacientes com carros menores, sendo possível realizar diversas paradas no caminho, se necessário. A Vereadora Lúcia reclamou da falta de um vigia perto do Centro de Saúde durante a noite, o que dificulta os atendimentos dos profissionais que se deslocam para o local, em atendimentos de urgências durante a madrugada. O Vereador suplente Nilo da Rosa, deu as boas-vindas ao suplente Darci Tortora na casa.
Gerson da Luz, por sua vez, comentou o requerimento, a moção e as indicações feitas pelos colegas. Clairton Bernardo (PMDB) sugeriu ao presidente que convide o Secretário de Obras para esclarecer dúvidas sobre o projeto que está funcionando no município, dos exames da Tuberculose e Brucelose Bovina. O vereador também falou sobre a indicação da capinadeira com fogo.
O presidente da Câmara, João Cavalheiro (PT) pediu que os lideras da situação levassem ao Prefeito Municipal o caso do hospital de Mondaí, o qual passa por dificuldades. João disse que Riqueza sempre teve convênio com Palmitos, porém seria interessante, diante das dificuldades da instituição, que fosse feito convênio para que encaminhassem parte dos pacientes para Mondaí. Além disso, afirmou Cavalheiro, Mondaí é mais perto para atendimento e que em Palmitos todos são bem atendidos também. O Presidente lembrou que Mondaí tem um excelente hospital, com boa estrutura, ótimos profissionais e não é possível que feche as portas por falta de incentivo do poder público.
A próxima sessão acontece no dia 07 de julho de 2015, terça-feira, com início às 18h.