No dia 07 de novembro de 2017 às 19 horas no Plenário Elma Endrigo no município de Riqueza SC, reuniram-se os vereadores para a mais uma Sessão Ordinária.
Tendo a Ata da Sessão Ordinária anterior lida e aprovada por unanimidade. E a leitura de correspondências recebidas.
No Pequeno Expediente deu entrada uma Indicação, sendo ela: Indicação nº 085/2017 de autoria do Vereador Marcos Antônio Garlet, da possibilidade da Administração Municipal patrolar a estrada Geral da Vila Cambucica até a Linha Conceição.
Já no grande Expediente teve as seguintes matérias:
Projeto de Lei do Executivo n° 019, de 16 de outubro de 2017, o qual dispõe sobre a suplementação de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências. Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 020, de 17 de outubro de 2017, o qual institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Riqueza – REFIS e dá outras providências. Aprovado em 1ª Votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 021, de 24 de outubro de 2017, o qual dispõe sobre contribuição financeira, ao Centro de Tradições Gaúchas Sem Fronteiras, e dá outras providências. Aprovado em 1ª Votação.
Projeto de Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2017, o qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aprovado em Única Votação.
Projeto de Lei do Executivo nº 22, de 26 de outubro de 2017, o qual altera o artigo 2º Lei nº 0464 de 19 de Março de 2009, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo nº 23, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 24, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Riqueza para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo n° 25, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Riqueza para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nas explicações pessoais fez o uso da palavra o Representante do CTG, o Delegado Júlio, e os Vereadores Liandro Jaezinski, Claudecir Cecato, Ernani Enzen e Gerson Luiz da Luz.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2017, terça às 19 horas.
