No dia 05 de outubro de 2021 as 18:00 horas reuniram-se os Vereadores para a mais uma sessão Legislativa do Ano de 2021.

Após leitura e discussão da Ata da Sessão Anterior, ela foi aprovada por unanimidade. Seguido do Despacho de Expediente.

Tendo em vista o pedido de licença do Vereador Junior Steffen para tratar de assuntos particulares no mês de setembro tomou posse nesta data o Vereador Mauriclei Pfeifer.

Em seguida na ordem do dia teve as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 016/2021 o qual dispõe o plano plurianual do Município para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 017/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Riqueza para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 018/2021 o qual autoriza desapropriar imóvel, indenizar o proprietário do referido bem e dá outras providências.

Os Projetos de Lei foram aprovados em 1ª votação por unanimidade.

Indicação nº 046/2021 do Vereador Ernani Ernzen, da viabilidade da colocação de placa de indicação SAIDA IRACEMINHA, nas proximidades da propriedade de Valdecir da Costa na linha Flor da Serra; e outra placa de indicação ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LARANJAL nas proximidades da propriedade de Nadir Gasparim na Linha Conceição.

Indicação nº 047/2021 do Vereador Mauriclei Pfeifer, buscando a viabilidade da Administração Municipal voltar a conceder o reajuste de 5,2% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, referente ao ônus inflacionário do ano de 2020.

Indicação nº 048/2021 do Vereador Mauriclei Pfeifer, buscando a viabilidade da Administração Municipal replanejar a organização viária em mão única e estacionamento em espinha (45°) na Rua 25 de Julho, no sentido da SC-283.

Indicação nº 049/2021 do Vereador Mauriclei Pfeifer, buscando a viabilidade de reajuste dos valores das tarifas municipais para vendedores ambulantes, com isenção para produtores do município.

As Indicações foram aprovadas por unanimidade.

Nas explicações pessoais, fez o uso da palavra os Vereadores: Mauriclei Pfeifer, Edemar Luis Streg e Abel de Oliveira.

A próxima sessão ordinária será realizada dia 18 de outubro de 2021 as 18:00 horas.

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