No dia 23 de março de 2017 às 18 horas no Plenário Elma Endrigo no município de Riqueza SC, reuniram-se os vereadores para a mais uma sessão.
Tendo a Ata da Sessão Anterior lida e aprovada por unanimidade.
Leitura de correspondências recebidas.
No pequeno expediente deu entrada três indicações e um Requerimento, sendo eles:
- Indicação nº 014/2017 de autoria do Vereador Rogerio Vicente em conjunto com o vereador Claudecir Cecato, da viabilidade de se fazer o patrolamento da estrada Geral que liga Linha Riqueza, Linha Jatai, Linha Vila Nova até Linha São roque.
- Indicação nº 015/2017 de autoria do Vereador Rogerio Vicente em conjunto com os vereadores Claudecir Cecato, João Cavalheiro, Gerson Luiz da Luz e Ernani Ernzen, da viabilidade de se fazer a limpeza e cascalhamento do pátio dos fundos das instalações da Câmara de Vereadores e demais setores instalados no referido prédio e proporcionar local para estacionamento.
- Indicação nº 016/2017 de autoria do Vereador Rogerio Vicente, da viabilidade de se instalar um quebra-molas no calçamento da Saída para Linha Riqueza, e outro na Rua Iracema no Loteamento Gdanietz.
- Requerimento n° 004/2017 de autoria do Vereador Marcos Antônio Garlet para que seja enviado a esta casa informações sobre: O custeio do transporte escolar dos estudantes de ensino superior até a instituição de ensino, onde solicita: a quantidade de alunos, valor por aluno, forma de pagamento e o responsável pelo transporte.
Todas as Indicações e o requerimento foram aprovados por unanimidade.
Já no grande Expediente 3 matérias foram para segunda Votação:
- Projeto de Lei do Executivo n° 01/2017 de 13 de março de 2017 o qual dispõe o Reajuste e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Riqueza e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017 de 13 de março de 2017 o qual dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2017 de 13 de março de 2017 o qual dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Os três projetos e seus pareceres foram aprovados em 2ª votação por unanimidade de votos.
E deram entrada na casa mais três matérias sendo duas do Executivo e uma do legislativo sendo elas:
- Projeto de Lei do Executivo n° 02/2017 de 23 de março de 2017 onde Autoriza a efetivar a baixa de bens inservíveis e regularizar os bens do patrimônio público municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo n° 03/2017 de 23 de março de 2017 onde Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convenio com o Município de Mondai, através do Fundo Municipal de Saúde e Secretarias Municipais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2017 de 23 de março de 2017 onde Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Agentes Públicos e dá outras providências.
Nas explicações pessoais fez o uso da palavra os vereadores: Ernani Ernzen, Rogério Vicente, Claudecir Cecato, Liandro Jaezinski, João Cavalheiro e Gerson Luiz da Luz.
A próxima sessão será realizada no dia 04 de Abril de 2017, segunda às 18 horas.