No dia 18/03/2016 as 18 horas no plenário Elma Endrigo de Riqueza SC
Leitura da ata da sessão anterior. Aprovada por unanimidade.
A mesa recebeu três (3) indicações e um requerimento sendo elas:
- Indicação n° 020/2016 de autoria da Vereadora Caren Marlene Rutzen em conjunto com os vereadores Ivanir Bertotti, Clairton Bernardo, Lúcia Rohde e Leda Scapini Rigon, da viabilidade de que seja colocado iluminação no campo do Ginastica, pela participação do município participando em campeonatos Estaduais, incentivando e buscando melhorar a pratica esportiva no nosso município;
- Indicação n° 021/2016 de autoria do Vereador Lenir dos santos, da viabilidade que seja feito calçamento da entrada da Alta Riqueza até enfrente a Igreja da Comunidade de Alta Riqueza, tendo em vista que outras comunidades já receberam o calcamento;
- Indicação Verbal de autoria do senhor João Cavalheiro, solicitou que fosse arrumada a estrada geral e os acessos para as casas na Linha pato Branco Alto onde os caminhões de leite não estão chegando devido a estrada ruim;
- Requerimento 002/2016 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz, para que sejam prestadas as seguintes informações: – Qual o motivo do não funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, em sua nova sede, tendo em vista que a mesma está concluída a vários meses? – Se já possui funcionários contratados para desempenhar as funções necessárias para o funcionamento do mesmo?
Todas as indicações e o requerimento foram aprovadas por unanimidade de votos.
No Grande Expediente deram entrada 2 projetos de Lei do Executivo sendo eles:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2016, de 17 de março de 2016, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa BADESC cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC S/A e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2016, de 18 de março de 2016, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências. Esses projetos foram baixados para análise das comissões. Já os projetos de lei seguintes foram a segunda votação.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2016, de 14 de março de 2016, o qual Dispõe sobre o reajuste e revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, de Riqueza e da outras providências;
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2016, de 14 de março de 2016, o qual Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências;
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2016, de 14 de março de 2016, o qual dispõe sobre o reajustando dos servidores da câmara municipal de vereadores e da outras providências; Após lido os projetos foi colado cada projeto em 2ª votação sendo que todos foram aprovados por unanimidade.
A próxima sessão será dia 28 de março de 2016 uma segunda-feira, com início às 18 horas, No plenário Elma Endrigo.