No dia 16 de março de 2021 as 18:00 horas reuniram-se os Vereadores para a mais uma sessão Legislativa do Ano de 2021.
Após leitura e discussão da Ata da Sessão Anterior, ela foi aprovada por unanimidade. Seguido do Despacho de Expediente.
Na ordem do dia teve matérias as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 O QUAL DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 O QUAL DISPOE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi baixado para análise das Comissões.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 O QUAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi baixado para análise das Comissões.
Moção nº 02 de Apelo, em apoio aos agricultores da Região Oeste/SC, versando sobre a possibilidade de isentar os agricultores do pagamento do programa troca-troca (sementes e calcário), cujo vencimento está programado para o mês de março e abril do corrente ano, a presente deverá ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor, Carlos Moisés da Silva, Governador de Santa Catarina, ao Senhor Altair Silva, Secretário Estadual da Agricultura e Política Rural, ao Senhor Mauro de Nadal, Presidente da ALESC. A moção foi aprovada em única votação por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 11/2021 do Vereador Luciano Saúgo para que seja feito a reabertura das sarjetas do calçamento que faz a ligação da cidade ao interior, e nas comunidades onde possuem calçamento.
INDICAÇÃO Nº 12/2021 do Vereador Edemar Luis Streg da viabilidade de se colocar placas de identificação e sinalização, bem como lixeiras, em todo o perímetro urbano tanto na cidade como na Vila Cambocica. As indicações foram aprovadas por unanimidade.
Nas explicações pessoais, fez o uso da palavra os Vereadores: Junior Steffen, Willian Endrigo, Alwin Roni Gurke e Edemar Luis Streg.
A próxima sessão ordinária será realizada dia 23 de março de 2021 as 18:00 horas.