No dia 14/03/2016 as 19 horas no plenário Elma Endrigo de Riqueza SC
Leitura da ata da sessão anterior. Aprovada por unanimidade.
A mesa recebeu três (3) indicações e um requerimento sendo elas:
- Indicação n° 017/2016 de autoria da Vereadora Lúcia Rohde em conjunto com os vereadores Ivanir Bertotti, Clairton Bernardo, Caren Marlene Rutzen e Leda Scapini Rigon, da viabilidade de seja feito uma santuário com a Imagem do Sagrado Coração de Jesus, na área institucional no loteamento Dalla Lana, por ser um local estratégico e o dia do Sagrado Coração de Jesus ser feriado municipal este santuário poderá ser encontro de romeiros, com isso trazendo turismo para o município;
- Indicação n° 018/2016 de autoria do Vereador Lenir dos santos da possibilidade de se construir uma parada de ônibus para as crianças, no bairro Cohab ao lado da praça, dando mais segurança e tranquilidade para as crianças e seus pais, tendo em vista que várias crianças pegam o ônibus neste local;
- Indicação n° 019/2016 de autoria do Vereador Leandro José Alba, da viabilidade de que seja feito alargamento e cascalhamento na estrada geral, da propriedade de Vilson Schubert a propriedade de Helmuth Beling na comunidade de Linha Três Forquilhas;
- Requerimento 001/2016 apreciou e aprovou requerimento de autoria do Vereador Lenir dos Santos, para que sejam prestadas as seguintes informações: – Por que parou de se fornecer próteses dentarias pelo SUS? – Se vai continuar tendo esse programa Brasil Sorridente ou não?
Todas as indicações e o requerimento foram aprovadas por unanimidade de votos.
No Grande Expediente deram entrada 1 projetos de Lei do Executivo e dois do Legislativo sendo eles:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2016, de 14 de março de 2016, o qual Dispõe sobre o reajuste e revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, de Riqueza e da outras providências;
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2016, de 14 de março de 2016, o qual Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências;
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2016, de 14 de março de 2016, o qual dispõe sobre o reajustando dos servidores da câmara municipal de vereadores e da outras providências; Após parecer em plenário foi colado cada projeto em 1ª votação sendo que todos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida a presidente informou que recebeu das comissões o parecer do Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente a prestação de contas do prefeito, relativas ao exercício de 2014 o qual foi lido e aprovado em única votação pelos vereadores presentes.
A próxima sessão será dia 18 de março de 2016 uma sexta-feira, com início às 18 horas, No plenário Elma Endrigo.