Sessão 17/2016 do dia 01/06/2016 às 18 horas no Plenário Elma Endrigo.
Leitura da ata da sessão anterior. Aprovada por unanimidade.
A mesa recebeu uma indicação sendo ela:
- Indicação n° 047/2016 de autoria do Vereador Gerson Luiz da Luz, da viabilidade de que seja realizada a coleta de lixo no interior do município.
A Indicação foi aprovada por unanimidade de votos.
No Grande Expediente foi para 2ª votação os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2016, de 17 de março de 2016, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC S/A e dá outras providências. Aprovado em 2ª votação por maioria simples.
- Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2016, de 18 de março de 2016, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências. Aprovado em 2ª votação por maioria simples.
- Projeto de Lei do Executivo N° 005/2016 de 29 de abril de 2016 o qual autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio de cooperação técnica com a empresa Ibérica Tecnologia LTDA para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação e dá outras providências. Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
- Projeto de Lei do Executivo n° 006/2016 de 02 de maio de 2016 o qual altera o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 0475 de 28 de abril de 2009 que concede auxílio financeiro aos estudantes e dá outras providências. Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Também deu entrada na casa o seguinte projeto de Lei:
- Projeto de Lei do Executivo nº 007/2016 de 23 de maio de 2016, o qual autoriza o chefe do poder executivo municipal à ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do oeste de santa secretaria que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública. O qual foi Baixado para análise das Comissões.
Nas explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Leandro José Alba, Liandro Jaezinski, Ivanir José Bertotti, Lenir dos Santos e Clairton Bernardo.
Encerrada as explicações pessoais pela Presidente, esta agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão a ser realizada no dia 13 de junho de 2016 uma segunda-feira, com início às 18 horas, No Plenário Elma Endrigo.