| Projeto de Lei N° 025/2017 | 30 de Outubro de 2017 | ||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 767/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 024/2017 | 26 de Outubro de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 766/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 023/2017 | 26 de Outubro de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 765/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 022/2017 | 26 de Outubro de 2017 | ||
| ALTERA O ARTIGO 2° LEI N° 0464 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 764/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 021/2017 | 24 de Outubro de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SEM FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 763/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 020/2017 | 17 de Outubro de 2017 | ||
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 762/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 019/2017 | 16 de Outubro de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 761/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 018/2017 | 19 de Setembro de 2017 | ||
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0551/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 760/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 017/2017 | 10 de Julho de 2017 | ||
| INSTITUI OS PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E O BÔNUS AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 759/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 016/2017 | 10 de Julho de 2017 | ||
| Dispõe sobre o regime de sobreaviso e altera o disposto no anexo I e anexo 11 da Lei nO 277, de 13 de dezembro de 2001 e estabelece outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 757/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 015/2017 | 10 de Julho de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° B. 742 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 755/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 014/2017 | 10 de Julho de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CONSÓRCIO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO ENTRE RIOS – CIGAMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 756/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 013/2017 | 26 de Junho de 2017 | ||
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 753/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 012/2017 | 05 de Junho de 2017 | ||
| Estabelece normas sobre a política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos para implantação e expansão de empreendimentos, e criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 754/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 011/2017 | 24 de Maio de 2017 | ||
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 753/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 010/2017 | 24 de Maio de 2017 | ||
| INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 752/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 009/2017 | 12 de Maio de 2017 | ||
| Dispõe sobre contribuição financeira para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caibi/SC e dá outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 751/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 008/2017 | 12 de Maio de 2017 | ||
| RETIRADO PARA MELHOR ANALISE. | |||
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| Projeto de Lei N° 007/2017 | 03 de Maio de 2017 | ||
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 750/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 006/2017 | 28 de Abril de 2017 | ||
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Riqueza, no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 749/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 004/2017 | 27 de Março de 2017 | ||
| Autoriza o Município de Riqueza integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOS – PIGIRS/CIGAMERIOS e dá outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 748/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 003/2017 | 23 de Março de 2017 | ||
| Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com Município de Mondai, através do Fundo Municipal de Saúde e Secretarias Municipais, e dá outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 747/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 002/2017 | 23 de Março de 2017 | ||
| Autoriza a efetivar a baixa de bens inservíveis e regularizar os bens do patrimônio público municipal e dá outras providencias. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 746/2017 | Aprovado | |
| Projeto de Lei N° 001/2017 | 13 de Março de 2017 | ||
| Dispõe sobre o Reajuste e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Riqueza e dá outras providências. | |||
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Convertido na Lei Municipal N° 742/2017 | Aprovado | |