Neste espaço estão disponíveis os Projetos de Lei do Legislativo referentes ao ano de 2018.
| Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2018 | 15 de Maio de 2018 | ||||
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
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Convertido na Lei Municipal N° 745/2017 | Aprovado | |||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2018 | 20 de Março de 2018 | ||||
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RIQUEZA SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Convertido na Lei Municipal N° 776/2018 | Aprovado | |||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2018 | 20 de Março de 2018 | ||||
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
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Convertido na Lei Municipal N° 775/2018 | Aprovado | |||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2018 | 13 de Março de 2018 | ||||
| DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
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Convertido na Lei Municipal N° 774/2018 | Aprovado | |||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2018 | 06 de Março de 2018 | ||||
| DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO QUADRO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA/SC COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
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Convertido na Lei Municipal N° 771/2018 | Aprovado | |||