Projetos de Lei do Legislativo Ano 2016

Neste espaço estão disponíveis os Projetos de Lei do Legislativo referentes ao ano de 2016.

Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2016			13 de junho de 2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME PARA A QUADRA ESPORTIVA DE “DORALINO MATIELLO”, COM SEDE JUNTO À RUA CHRISTIAN SCHOLL, N° 225, CENTRO, RIQUEZA/SC, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O ART. 24, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 40, INCISO IV, ALÍNEA “H” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Visualizar Projeto de Lei	Convertido na Lei N° 741/2016		Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2016			13 de junho de 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Projeto de Lei	Convertido na Lei N° 733/2016		Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2016			14 de abril de 2016
Autoriza a Câmara de Vereadores de Riqueza/SC a contribuir financeiramente com ACAVERIOS e dá outras providências.
Visualizar Projeto de Lei	Convertido na Lei N° 727/2016		Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2016			28 de março de 2016
Dispõe sobre reajuste dos servidores da câmara municipal de vereadores, e dá outras providências.
Visualizar Projeto de Lei	Convertido na Lei N° 726/2016		Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2016			14 de março de 2016
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores, prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências.
Visualizar Projeto de Lei	Convertido na Lei N° 725/2016		Aprovado