Neste espaço estão disponíveis os Projetos de Lei do Legislativo referentes ao ano de 2015.
| Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2015 | 11 de maio de 2015 | ||||
| Cria o cargo de Procurador Jurídico, institui o plano de classificação e o vencimento no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Riqueza, e dá outras providências. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2015 | 13 de abril de 2015 | ||||
| Cria o cargo de Contador, institui o plano de classificação e o vencimento no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Riqueza e dá outras providências. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2015 | 09 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2015 | 09 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2015 | 03 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para o “Centro Municipal de Esportes” situado na Avenida José Bressan, centro, de Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2015 | 03 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para o “Centro Social Urbano” situado na Rua Iracema, nº 99, centro, de Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2015 | 03 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para o, “Centro de Convivência dos Idoso”, situado na Vila Cambucica, Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do Município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2015 | 02 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para o “Posto de Saúde”, situado na Vila Cambucica, no interior do município de Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2015 | 02 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para a “Unidade Sanitária”, sede de Riqueza, situada junto à Rua Presidente Castelo Branco, n° 59, centro, Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2015 | 02 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para a “Centro Municipal de Cultura”, com sede junto à Rua João Mari, n° 89, centro, RIqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||
| Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2015 | 02 de março de 2015 | ||||
| Dispõe sobre denominação de nome para o plenário da Câmara de Vereadores de Riqueza, com sede junto à Rua João Mari, n° 89, centro, Riqueza/SC, de acordo com o que estabelece o art. 24, inciso XIV, da lei orgânica do município, e art. 40, inciso IV, alínea “h” do regimento interno da Câmara. | |||||
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Aprovado | ||||