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A Emenda é a proposição apresentada por Vereadores, por Comissão Permanente ou pela Mesa Diretora, e visa alterar parte do Projeto a que se refere. |
Neste espaço estão disponíveis as Emendas aprovadas.
| Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 04/2017 | 19 de setembro de 2017 |
| Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal. | |
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| Emenda modificativa ao projeto de lei n° 017/2017 | 05 de setembro de 2017 |
| Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 017/2017, que altera o art. 9º parágrafo 1º e revoga-se o parágrafo 2º da Lei Complementar de 18 de agosto de 2017. | |
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| Emenda modificativa ao projeto de lei n° 010/2017 | 06 de junho de 2017 |
| Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 010, de 24 de maio de 2017, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | |
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| Emenda aditiva ao projeto de lei n° 023/2015 | 05 de novembro de 2015 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 23, de 21 de outubro de 2015, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município de Riqueza para o exercício de 2016 e dá outras providências”. | |
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| Emenda aditiva ao projeto de lei n° 017/2015 | 08 de setembro de 2015 |
| Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 17, de 10 de agosto de 2015, o qual “Autoriza firmar convênio com o Banco Brasil S/A para conjugar assistência técnica em nível de imóvel com o crédito rural”. | |
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| Emenda modificativa ao projeto de lei n° 017/2015 | 08 de setembro de 2015 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17, de 10 de agosto de 2015, o qual “Autoriza firmar convênio com o Banco Brasil S/A para conjugar assistência técnica em nível de imóvel com o crédito rural”. | |
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